Grupo de trabalho que reúne pescadores e pescadoras, atuando politicamente na análise, debate e fomento de políticas públicas relacionadas à pesca, bem como em iniciativas de gestão costeira e marinha. Este grupo constrói estratégias de atuação coletiva para a defesa do território pesqueiro e marinho.

ODS

8, 14, 16

A Cooperação e Estruturação Participativa de Arranjos Locais de Produção do Pescado Artesanal nas Comunidades Tradicionais visa promover o desenvolvimento produtivo sustentável das comunidades pesqueiras tradicionais por meio do estabelecimento de parcerias institucionais e comunitárias. Essa abordagem envolve a criação de redes de cooperação que incluem órgãos governamentais, organizações não governamentais, instituições de pesquisa e as próprias comunidades pesqueiras. O objetivo é fortalecer a capacidade produtiva e organizacional dessas comunidades, garantindo a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade pesqueira artesanal.

ODS

8, 12, 14, 1, 2

Espaço de interação promovido pelo Fórum de Comunidades Tradicionais entre pesquisadores, representantes das comunidades tradicionais, procuradores do Ministério Público Federal, Defensores Públicos e outros atores da justiça, gestores de Unidades de Conservação e órgãos ambientais, com foco na promoção de desenvolvimento social das comunidades tradicionais associado à preservação ambiental e ao fortalecimento de direitos para transformação de conflitos. Promove a integração da sociobiodiversidade e a justiça socioambiental.

ODS

10, 14, 15, 16, 17

Modalidade de pesca artesanal com uso do petrecho do cerco flutuante, consiste em uma tecnologia de captura de pescado que confina os peixes que vivem em cardumes e que possuem hábitos migratórios, de forma a continuarem vivos no interior das redes permitindo a seleção dos indivíduos a serem coletados. A ação da Fiocruz e do FCT visa garantir segurança jurídica aos pescadores artesanais que usam essa tecnologia por meio de trocas de experiências e apoio para a construção participativa de um ordenamento jurídico que reconheça a prática tradicionalmente realizada.

ODS

2, 8, 12, 14

A cartografia social da pesca é um processo de mapeamento realizado pelos moradores da comunidade pesqueira, com suporte técnico de pesquisadores do OTSS. Esse processo permite identificar as práticas tradicionais da pesca artesanal que constituem a identidade coletiva da comunidade, bem como os conflitos que ameaçam o território. A construção da cartografia social oferece uma oportunidade para a comunidade refletir sobre a utilização e ocupação histórica de seu território e maritório, além de planejar estratégias sociopolíticas para o uso sustentável de seus recursos naturais.

ODS

10, 12, 14, 16

O processo de governança participativa na gestão dos corpos hídricos de uma bacia hidrográfica envolve diversas etapas, incluindo diagnóstico, cartografia social, pactuação e planejamento. Esse processo integra associações de moradores e produtores, o poder público em suas diversas instâncias, a concessionária de águas e esgoto, e os pesquisadores do OTSS. Juntos, eles analisam a situação dos corpos d'água, identificando soluções para o uso racional dos recursos hídricos, a recuperação da mata ciliar, e a prevenção e/ou mitigação de desastres. Essas ações impactam positivamente a bacia hidrográfica e seus valores de uso, promovendo a sustentabilidade e a resiliência ambiental.

ODS

6, 12, 14, 17

Modalidade de pesca artesanal com uso do petrecho do cerco flutuante, consiste em uma tecnologia de captura de pescado que confina os peixes que vivem em cardumes e que possuem hábitos migratórios, de forma a continuarem vivos no interior das redes permitindo a seleção dos indivíduos a serem coletados.

A ação da Fiocruz e do FCT visa garantir segurança jurídica aos pescadores artesanais que usam essa tecnologia por meio de trocas de experiências e apoio para a construção participativa de um ordenamento jurídico que reconheça a prática tradicionalmente realizada.

ODS

2, 8, 12, 14

Novas construções de sistema de tratamento, limpeza e vedação existentes e instalação de biodigestores, quando necessário. Como tratamento complementar, são construídas Zonas de Raízes - câmaras preenchidas de meio filtrante submerso, onde atuam micro-organismos facultativos e anaeróbios, responsáveis pela estabilização da matéria orgânica. Para aumentar a eficiência do sistema, são utilizadas plantas macrófitas - espécies de brejo e ambientes úmidos. O material filtrante utilizado é a brita 04, também conhecida como “pedra rachão”, no fundo, e brita 01 e brita 00 no topo. Devido a dificuldades na logística de transporte de material, pode ser utilizado bambu como material filtrante, visto que é encontrado no local em abundância.

ODS

3, 6, 11, 14