MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA DE REDE DE FORMAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO CONTEXTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (COORDENAÇÃO POLÍTICO PEDAGÓGICA DO PROJETO REDES)

A Coordenação Político-Pedagógica (CPP) é um coletivo que realiza debates político-pedagógicos para a construção da Rede de Formação Socioambiental, conforme previsto pelo Projeto Redes, um condicionante do processo de licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama. Composta por 30 membros, a CPP inclui 07 integrantes do Núcleo Gestor Político-Pedagógico (NGPP), 06 representantes da equipe de campo, 14 comunitários e 03 representantes de organizações comunitárias de abrangência macroterritorial e/ou nacional. Os representantes devem possuir um entendimento profundo dos processos educativos comunitários, compreender o papel político-pedagógico da Rede de Formação Socioambiental e ser capazes de dialogar com a base sobre a construção da rede, garantindo que esta seja inclusiva e participativa, refletindo as necessidades e perspectivas das comunidades envolvidas.

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PROBLEMA SOLUCIONADO

Com o objetivo de fortalecer as comunidades pesqueiras e promover sua participação ativa na gestão ambiental de seus territórios, o Projeto Redes propõe a criação de uma Rede de Formação Socioambiental (RFS) abrangendo as regiões de Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. Para garantir que essa rede atenda aos anseios e objetivos das comunidades locais, foi estabelecida a Coordenação Político-Pedagógica (CPP). A CPP foi criada para assegurar que as vozes das comunidades sejam ouvidas e consideradas na construção da RFS, promovendo uma abordagem inclusiva e participativa que reflete as necessidades e perspectivas dos habitantes desses territórios.

SOLUÇÃO ADOTADA

Para a efetiva implementação da Rede de Formação Socioambiental (RFS), foram adotadas várias medidas estruturantes e organizacionais. Primeiramente, foram indicados os 30 membros que compõem a RFS, assegurando uma representação diversificada e inclusiva das comunidades envolvidas. Em seguida, foi construído o Regimento da Coordenação Político-Pedagógica (CPP), que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento da CPP. A CPP realiza reuniões periódicas para discutir e tratar dos diferentes temas que permeiam a Rede de Formação Socioambiental, garantindo um diálogo contínuo e colaborativo.
A CPP possui um regimento interno que regula seu funcionamento, assegurando transparência e eficiência nas suas atividades. A coordenação da CPP, bem como a preparação das reuniões e a divisão de tarefas para a elaboração coletiva das ações, são de responsabilidade do Núcleo Gestor. Este núcleo é formado pelas instituições executoras do projeto, a saber: Fiocruz, UFF e Unesp. Essas instituições são responsáveis por garantir que todas as atividades sejam conduzidas de maneira organizada e que os objetivos do projeto sejam alcançados de forma participativa e inclusiva.

RESULTADO ALCANÇADO

A implementação da Rede de Formação Socioambiental (RFS) já gerou resultados significativos, refletindo o compromisso com o fortalecimento comunitário e a gestão ambiental participativa. O primeiro curso oferecido pela RFS, intitulado "Maré de Saberes", foi concluído com sucesso. Este curso proporcionou uma plataforma para a troca de conhecimentos e experiências entre os membros das comunidades pesqueiras e especialistas em gestão ambiental. Além disso, o regimento da Coordenação Político-Pedagógica (CPP) foi elaborado e implementado, estabelecendo as diretrizes e normas para o funcionamento da coordenação. Este documento é fundamental para garantir a transparência e a eficiência nas atividades da CPP.
Outro resultado importante é a preparação e execução de oito cursos de extensão da RFS, programados para os anos de 2024 e 2025. Esses cursos visam ampliar o alcance da formação socioambiental, abordando temas relevantes para a gestão sustentável dos territórios e fortalecendo ainda mais as capacidades das comunidades locais. Esses resultados demonstram o progresso significativo da RFS em promover a educação socioambiental e a participação comunitária na gestão dos territórios costeiros. A continuidade dessas ações é essencial para consolidar os avanços e garantir a sustentabilidade das iniciativas.