EDUCAÇÃO DIFERENCIADA

SOLUÇÃO ADOTADA

Educação Indígena
A educação indígena em toda a região apresenta uma qualidade ainda muito baixa em termos de infraestrutura (escolas sem salas de aula suficientes, com problemas graves de condições de higiene, sem condições mínimas de trabalho, falta de contratação de professores) e de formação dos docentes (grave carência de formação para os indígenas e juruás que atuam nas escolas). Diante desse quadro, desde 2015, o OTSS apoia ações que contribuem para o desenvolvimento da educação indígena na região de forma geral, tanto no que diz respeito à melhoria da formação dos professores e suas condições de trabalho, quanto à melhoria da infraestrutura das escolas.
A partir de reuniões com lideranças das aldeias de Itaxi Mirim, Sapukay, Rio Pequeno e Araponga sobre a situação de total abandono do Estado em relação à educação indígena (falta de professores, falta de apoio técnico, falta de registro das atividades de forma oficial), foram formulados encaminhamentos. O OTSS apoiou a mobilização dos Guarani na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em 18/05, quando foi aprovado o projeto de lei 1.757/16, que regula a contratação de professores temporários, no caso da contratação de docentes indígenas no estado. Também apoia o trabalho desenvolvido pela UFF-IEAR, atuando na formação de professores indígenas e juruás de primeiro e segundo segmento da região. A principal demanda desse trabalho, atualmente, é a implantação do ensino médio integrado guarani com habilitação em magistério indígena, que está se arrastando por anos em um processo judicial.
Educação Quilombola
No Quilombo do Bracuí, em Angra dos Reis, o OTSS atuou na Escola Municipal Áurea Pires da Gama. Ao longo do ano de 2015, passos importantes foram dados na construção de uma proposta de educação diferenciada na escola. O Núcleo de Educação Diferenciada do OTSS esteve presente e atuante em reuniões importantes para a definição dos caminhos para institucionalização da Escola Municipal Áurea Pires da Gama como Escola Quilombola. Em 2016, foi desenhada uma proposta de Cartilha sobre Educação Quilombola e a construção do projeto político-pedagógico da escola Áurea Pires da Gama.
No Quilombo do Campinho, em Paraty, a AMOQC já desenvolvia há algum tempo um trabalho de fortalecimento da cultura quilombola. As ações do OTSS iniciaram em 2013. O objetivo é contribuir para a compreensão da importância da cultura afro-brasileira na educação quilombola. A comunidade do Campinho também atua politicamente para a melhoria da educação escolar quilombola. Em 2015, fez uma série de reuniões com a Secretaria Municipal de Educação reivindicando, entre outras coisas, a implantação das diretrizes da educação quilombola na escola da comunidade. Após muitas negociações e com o apoio fundamental do IEAR/UFF, conseguiu o compromisso da prefeitura de avançar nessa pauta.
No ano de 2017, foi implementado o Programa de Formação Continuada com os professores das turmas do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Campinho da Independência, localizada no Quilombo do Campinho, e da Escola Municipal José de Melo, localizada no Quilombo do Cabral, coordenado pelo IEAR/UFF. O objetivo do programa é subsidiar pedagogicamente o processo de construção de um currículo diferenciado nessas escolas, num movimento de reorientação curricular na rede municipal de Paraty, que contemplará toda a educação escolar quilombola do município. A experiência do OTSS na educação escolar quilombola hoje, portanto, abarca não só os avanços conseguidos na escola quilombola Áurea Pires da Gama, em Angra dos Reis, mas também a experiência em educação escolar quilombola nas escolas dos quilombos do Campinho e Cabral, em Paraty.
Educação Caiçara
As escolas caiçaras escolhidas para o aprofundamento da experiência foram a do Pouso da Cajaíba e da Praia do Sono, ambas em Paraty. O objetivo inicial do OTSS foi apoiar a experiência em educação escolar caiçara no primeiro segmento e a luta pela implantação do segundo segmento. Em 2015, a prefeitura se comprometeu a implantar o ensino de segundo segmento no Pouso e o fez no início de 2016. Assim, o trabalho na escola ficou dividido em duas frentes: apoio ao primeiro segmento, com a instituição parceira sendo o Colégio Pedro II (CPII); e implantação do currículo diferenciado no segundo segmento, coordenada pelo IEAR/UFF.
A parceria entre OTSS e CPII iniciou-se em 2015, quando foi realizada a Oficina de Planejamento CPII e OTSS e iniciou a construção de um plano de ações para a parceria. O Nepedif/CPII apoia o OTSS nos seguintes aspectos: 1) estratégias de ações pedagógicas, 2) elaboração de material pedagógico e 3) formação continuada dos professores.
Em relação à oferta de educação do segundo segmento, já havia uma pressão no território para que a demanda de ensino de 6º ao 9º ano fosse ofertada na escola do Pouso da Cajaíba e também na escola da Praia do Sono. Essa pressão era exercida pelas comunidades, pelo Fórum de Comunidades Tradicionais e pelas lideranças locais. A articulação do OTSS com a prefeitura levou à efetivação do segundo segmento em 2016. A implantação do segundo segmento do ensino fundamental nas praias do Sono e do Pouso da Cajaíba vem sendo realizada por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Municipal de Educação de Paraty (SME) e o Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR/UFF).
A implantação de um currículo diferenciado, por meio de metodologia de rede temática e projetos, é um desafio para os professores, que recebem formação mensal em seu período de trabalho. Nessas formações mensais são feitos o acompanhamento das atividades realizadas e o planejamento das próximas atividades. A equipe é composta por três professores, cada um responsável por uma grande área de conhecimento, que se revezam entre as duas escolas. A equipe de educação diferenciada do OTSS, o CPII e outros representantes do Coletivo de Educação Diferenciada têm acompanhado e contribuído com essa formação, participando ativamente de todas as formações mensais.