CARTOGRAFIA SOCIAL INSURGENTE

O processo de caracterização de territórios tradicionais caiçaras, quilombolas e indígenas é realizado por meio da cartografia social dessas comunidades, utilizando a metodologia da Nova Cartografia Social Insurgente e da pesquisa-ação. Esse processo é aprofundado e complementado por outras metodologias participativas, com o objetivo de produzir materiais que traduzam a realidade socioeconômica, ambiental e cultural vivida por essas comunidades. Além disso, visa mapear os conflitos que ameaçam essas comunidades e explicitar as práticas tradicionais que constituem sua identidade coletiva. A cartografia social insurgente permite a delimitação do território ocupado a partir do olhar de quem realmente compreende essa realidade, promovendo uma representação fiel e autêntica dos territórios tradicionais.

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PROBLEMA SOLUCIONADO

As comunidades tradicionais têm sido historicamente invisibilizadas no processo de desenvolvimento territorial hegemônico e são potencialmente impactadas pelos grandes empreendimentos da cadeia de exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos. Como uma reivindicação histórica do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), o projeto de caracterização dessas comunidades é uma medida de mitigação exigida pelo IBAMA no âmbito do licenciamento ambiental federal para a atividade de produção de petróleo e gás da Petrobras no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos.

SOLUÇÃO ADOTADA

O Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) e o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) realizaram, na primeira etapa, a caracterização de 96 comunidades tradicionais por meio de processos de cartografia social nos municípios de Angra dos Reis/RJ, Paraty/RJ e Ubatuba/SP. Durante o processo de caracterização, é utilizada a metodologia de cartografia social do território, protagonizada por movimentos sociais, lideranças comunitárias e populações tradicionais. A ideia central é dar protagonismo às comunidades, abordando temas que partem de seus próprios interesses.
A estratégia é desenvolvida a partir de microterritórios, onde são realizadas oficinas de caracterização e cartografia social, além de partilhas temáticas. Essas atividades levantam as demandas das comunidades em relação a temas como saúde, educação, saneamento, situação fundiária do território, práticas culturais, festas populares, trabalho e renda, segurança alimentar, modos de governança, entre outros.
O projeto segue os seguintes princípios: processo planejado, discutido e estruturado em reuniões sucessivas com as comunidades e suas organizações sociais, redes e articulações, que definirão os estudos pertinentes e suas prioridades; cabe às comunidades envolvidas definir os temas a serem focalizados e aqueles que necessitam de maior aprofundamento, considerando a situação de vulnerabilidade e os conflitos socioambientais existentes; o projeto abrange tanto o território terrestre quanto o marinho ocupado pelas comunidades selecionadas; as atividades desenvolvidas utilizam uma linguagem adequada para cada comunidade; a caracterização dos territórios tradicionais é realizada por meio de mapeamento físico e social, georreferenciando as informações com ícones personalizados propostos pelas comunidades, em escalas que permitam visualizar detalhes de interesse das comunidades; atividades de sensibilização e mobilização das comunidades, bem como a devolução das informações coletadas e produzidas, são associadas a intercâmbios e partilhas de experiências entre as comunidades envolvidas, mutirões e atividades culturais; a decisão sobre quais informações produzidas deverão ser publicadas e divulgadas será pactuada com as comunidades envolvidas e suas organizações sociais, redes e articulações.

RESULTADO ALCANÇADO

Na primeira etapa, o projeto caracterizou 96 comunidades tradicionais, muitas das quais consideradas patrimônio mundial da humanidade. Essas comunidades foram incluídas no dossiê da candidatura de Paraty e Ilha Grande, formando o primeiro sítio do Brasil a ser aprovado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como patrimônio mundial misto, que inclui bens naturais e culturais. Foram produzidos conteúdos impressos com os mapas criados pelas comunidades de 11 microterritórios dos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba.
Uma segunda etapa está sendo negociada com a Petrobras e o Ibama, e abrangerá os municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Mangaratiba e Angra dos Reis (Ilha Grande).